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Blog Publicado em 22 de Abril de 2022 - 17:26
Estamos preparados para as relações jurídicas no ambiente metaverso?
, mas será que as relações jurídicas estão preparadas? A dra. Nina Moreno do Vigna Advogados
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 11:11
Liderança 4.0 e o desafio da implementação no ambiente jurídico
Por Nina Moreno Oliveira de Carvalho.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
As eleições do IAB.
Carlos Nina é Advogado. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2024 - 11:30
Construí no terreno da minha Avó e ela faleceu. E agora? Como fica a situação da minha casa?
Como regra geral do Código Civil, quem constrói no terreno alheio perde para o dono do terreno a edificação levantada.
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Array Publicado em 2024-09-03T12:30:12.055091
A herança é um único imóvel, eu não quero dividi-lo com a minha irmã e nem abro mão da minha parte. E agora?
Se os desentendimentos entre os herdeiros não puderem ser resolvidos para se permitir a via extrajudicial só restarão as soluções da via judicial para resolver o INVENTÁRIO.
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Array Publicado em 2026-06-15T14:23:28.057381
O falecido deixou dívidas? E agora? Como resolver o Inventário que tem herança com mais dívidas do que bens?
Dívidas do falecido passam para os herdeiros? Entenda os limites legais da responsabilidade do espólio e saiba como proteger seu patrimônio pessoal. Leia.
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Array Publicado em 2013-08-30T18:40:28+00:00
O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST
O presente estudo pretende apresentar, por meio de uma revisão bibliográfica, os elementos histórico-jurisprudenciais que informaram a redaçãoo anterior da súmula n. 124 e demonstrar a incorreção da atual redação desse verbete. Outrossim, por meio desses argumentos a serem buscados no material coletado, pretende-se justificar a incorreção da nova redação da súmula e sua necessidade de retorno ao status quo ante como forma, inclusive, de se estabelecer a aplicação adequada do princípio da isonomia entre todos os trabalhadores que atuam na sociedade jurídico-constitucional brasileira
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Array Publicado em 2023-11-27T16:36:25+00:00
Riscos Delitivos das Moedas Virtuais e os novos desafios para o Direito Penal
O presente trabalho tem como objetivo identificar e analisar os riscos delitivos associados ao uso das moedas virtuais a partir da evolução tecnológica e as mudanças sociais no século atual, distinguindo os desafios decorrentes para o Direito Penal adentro do cenário das transações financeiras realizadas nas esferas digitais. Assim, o escopo principal é compreender as consequências delitivas advindas através das criptomoedas e os hiatos da legislação que propícia a prática criminosa. Enfatiza-se que devido a progresso das moedas virtuais é crucial que seja examinado as lacunas que decorrem do ordenamento jurídico vigente, com o fito de elencar soluções de responsabilização pelos delitos originados da prática com criptomoedas. Nesse viés, dispõe a pesquisa a problematização da interseção entre as moedas virtuais e o Direito Penal, com o desígnio de debater subsídios alternativos em virtude da ausência de legislação complementar regulamentadora específica para as moedas virtuais, sobretudo no Brasil
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Array Publicado em 2024-12-12T21:12:01+00:00
Inteligência Artificial no Brasil: Senado aprova marco regulatório
Proposta avança para a Câmara dos Deputados com foco em ética, direitos autorais e governança tecnológica. Para especialista, apesar do avanço, a proposta é insuficiente para incentivar a inovação no país.
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Array Publicado em 2025-04-23T20:41:44+00:00
Lançamento de livro discute os desafios da democracia defensiva no Brasil contemporâneo
A obra reúne textos que analisam, com profundidade e espírito crítico, os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção do Estado Democrático de Direito frente a ameaças autoritárias
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Array Publicado em 2017-07-03T15:12:28+00:00
Por que Eleições Diretas para Presidente?
O poder não é um fim em si mesmo, sua finalidade é atender ao cidadão, a realização do bem comum, a soberania popular. A eleição daria legitimidade às reformas, o retorno à paz social e o resgate da ética na política. Já dizia Júlio César em 60 a.C se referindo a sua esposa Pompeia: “Não basta que a mulher de César seja honrada, é preciso que sequer seja suspeita”. Assim, não haverá estabilidade institucional enquanto recair sobre o chefe de governo e de Estado denúncias graves, respeitado o contraditório e a ampla defesa. A proposta do Conselho Federal da OAB de impedimento e as denúncias da Procuradoria Geral da República são necessárias para assegurar a ordem institucional-constitucional. O afastamento é medida necessária para que se apure, se absolva ou condene, mediante o contraditório e ampla defesa. Mas, a crise só se resolverá com novas eleições, e esse caminho é o que constitucionalmente se impõe pelo cidadão.
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Array Publicado em 2009-09-29T13:24:00+00:00
Confecção vai indenizar Scheila Carvalho
A sentença confirma o entendimento do juízo monocrático de que a confecção Pit Bull Jeans usou indevidamente a imagem de Scheila, depois de decorrido o prazo estabelecido em contrato.
